TRF2 - 5032959-07.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 18:51
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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07/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 03:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110510-65.2024.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
29/11/2024 03:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110509-80.2024.4.02.9666/TRF (STEFANY INACIO DA CRUZ)
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30/10/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-01 processada no TRF2 com o no. 51105106520244029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
30/10/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-01 processada no TRF2 com o no. 51105098020244029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
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30/10/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-01 processada no TRF2 com o no. 51105098020244029666/TRF (STEFANY INACIO DA CRUZ)
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25/10/2024 13:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-01
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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08/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/10/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/10/2024 14:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-01
-
28/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
26/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 16:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/07/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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19/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 19:40
Juntada de Petição
-
06/06/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/05/2024 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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25/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
-
22/04/2024 12:46
Transitado em Julgado
-
20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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13/03/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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13/03/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032959-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 646) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: STEFANY INACIO DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SILVANI INACIO NOGUEIRA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/02/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/02/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/02/2024 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:41
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 646
-
31/10/2023 14:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/10/2023 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/09/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/09/2023 09:47
Juntada de Petição
-
18/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 09:30
Juntada de Petição
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2023 13:10
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2023 15:23
Conclusos para julgamento
-
12/07/2023 15:22
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 11/07/2023 14:40. Refer. Evento 24
-
11/07/2023 08:20
Juntada de Petição
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/06/2023 13:07
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 11/07/2023 14:40
-
29/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 16:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/04/2023 15:44
Conclusos para julgamento
-
26/03/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/03/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2023 19:00
Juntada de Petição
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07/12/2022 12:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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26/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/11/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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16/11/2022 08:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/11/2022 08:57
Não Concedida a tutela provisória
-
09/11/2022 06:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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