TRF2 - 5091217-98.2022.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2025 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/07/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 21:45
Determinada a intimação
-
18/07/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 15:37
Conta Atualizada
-
18/07/2025 14:51
Juntado(a)
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/03/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:41
Despacho
-
20/03/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/05/2024 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/04/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/04/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 19:57
Determinada a intimação
-
09/04/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 11:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE02
-
05/04/2024 11:31
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
28/02/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5091217-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: VERA LUCIA MAIA FRANCISCO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
08/02/2024 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
08/02/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
07/11/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2023 21:13
Julgado improcedente o pedido
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21/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2023 11:33
Conclusos para julgamento
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13/04/2023 13:43
Juntada de Petição
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05/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2023 13:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/01/2023 10:55
Juntada de Petição - VERA LUCIA MAIA FRANCISCO CAETANO (RJ150461 - ROBERTO CRISPIM PEREIRA)
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18/01/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
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21/12/2022 14:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 16:07
Determinada a intimação
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01/12/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2022 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJRIOJE02F)
-
30/11/2022 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
29/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 16:36
Decisão interlocutória
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29/11/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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