09/12/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/11/2024 05:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107868-22.2024.4.02.9666/TRF (TITO RODRIGUES BRAGANCA)
27/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:17

Juntada de Petição
25/10/2024 18:34

Baixa Definitiva
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-37 processada no TRF2 com o no. 51078682220244029666/TRF (TITO RODRIGUES BRAGANCA)
23/10/2024 12:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-37
23/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:58

Despacho
23/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/09/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 00:08

Despacho
09/09/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-37
02/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
19/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/06/2024 10:05

Juntada de Petição
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:34

Despacho
12/04/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO04
05/04/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
01/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014013-61.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 197) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: TITO RODRIGUES BRAGANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 197
08/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 17:07

Determinada a intimação
23/10/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 23/10/2023 16:35:03)
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2023 16:14

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 05:20

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 01:58

Juntada de Petição
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2023 09:23

Juntada de Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
12/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/05/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:09

Julgado procedente em parte o pedido
08/12/2022 18:24

Conclusos para julgamento
08/12/2022 17:27

Despacho
25/11/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/09/2022 15:05

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE01F)
01/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 14:58

Determinada a intimação
01/09/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/03/2022 12:20

Juntada de Petição
30/03/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/03/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2022 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2022 15:17

Juntada de Petição
17/01/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 17:38

Determinada a intimação
14/12/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00