TRF2 - 5012900-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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21/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/04/2024 12:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/04/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2024 11:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
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01/04/2024 11:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 11:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00645134620164025101/RJ
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012900-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: ANIBAL BATISTA FALCAO ADVOGADO(A): MONICA BAMBINO COSTA (OAB RJ124524) ADVOGADO(A): ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCAO (OAB RJ126654) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ANIBAL FALCAO ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
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28/02/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2024 13:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00645134620164025101/RJ
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30/10/2023 18:29
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00645134620164025101/RJ referente ao evento 339
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30/10/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/09/2023 19:56
Não Concedida a Medida Liminar
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11/09/2023 12:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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10/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2023 11:29
Determinada a intimação
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21/08/2023 17:10
Juntada de Petição
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18/08/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/08/2023 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/08/2023 19:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 305 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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