TRF2 - 5021425-32.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO VINICIUS PINHEIRO SALOMAO

CPF *06.***.*65-47

ALINE PINHEIRO DE JESUS

CPF *83.***.*76-76

Advogados

JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO

OAB: 035453/ES

CPF *34.***.*55-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 17:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037062-86.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 43, 59, 93

  • 25/04/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 17:35

    Despacho

  • 22/04/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 11:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 22/04/2024 11:26

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 06/04/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 18/03/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 18/03/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021425-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: GUSTAVO VINICIUS PINHEIRO SALOMAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR INTERESSADO: ALINE PINHEIRO DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/02/2024 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/02/2024 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 569

  • 08/01/2024 19:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/01/2024 13:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/12/2023 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/12/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/12/2023 18:33

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 13/12/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/11/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 23/10/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/10/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/10/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 07:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/08/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/07/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 47 e 48

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 14/07/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 06:29

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 16:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/07/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 27/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/06/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2023 11:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2023 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 10:27

    Despacho

  • 20/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO VINICIUS PINHEIRO SALOMAO <br/> Data: 13/07/2023 às 10:40. <br/> Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vi

  • 20/06/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 15/06/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2023 09:11

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/06/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2023 10:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2023 10:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/06/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:52

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 08:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/05/2023 08:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/05/2023 08:27

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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