TRF2 - 5000141-96.2023.4.02.5120

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA SOELY DA SILVA

CPF *34.***.*65-86

ALEXANDRE DA SILVA

CPF *78.***.*51-03

VIVIANE DA SILVA

CPF *85.***.*37-66

ADRIANO DA SILVA

CPF *05.***.*17-04

ANDERSON DA SILVA

CPF *17.***.*58-28

ISABELA DA SILVA

CPF *06.***.*81-82

MATHEUS DA SILVA

CPF *02.***.*89-65

ALEXSANDRO DA SILVA

CPF *43.***.*29-03

TATIANA DA SILVA COSTA

CPF *82.***.*42-71

Advogados

MONICA DE FREITAS PEREIRA

OAB: 157063/RJ

CPF *44.***.*80-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 17/09/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173, 179, 175, 176, 177, 174 e 178

  • 11/09/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 11/09/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 11/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179

  • 10/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000141-96.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: VIVIANE DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: ADRIANO DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: ISABELA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: MATHEUS DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: ALEXSANDRO DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: TATIANA DA SILVA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 09/09/2025 - Juntado(a)

  • 09/09/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179

  • 09/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-87

  • 09/09/2025 20:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Juntado(a) - 09/09/2025 20:02:28)

  • 09/09/2025 20:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 159, 162, 163, 164, 161, 160, 167, 168, 166 e 165

  • 09/09/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 29/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147

  • 21/08/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 21/08/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 21/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147

  • 20/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147

  • 20/08/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000141-96.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: VIVIANE DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: ADRIANO DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: ISABELA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: MATHEUS DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: ALEXSANDRO DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: TATIANA DA SILVA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063)REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063) DESPACHO/DECISÃO Em análise mais apurada dos autos, em relação à habilitada ISABELA DA SILVA, observo que, de fato, no momento do óbito  (29/06/2024) de sua genitora e autora da presente ação, a mesma contava com 17 anos de idade, portanto, relativamente incapaz.  O óbito se deu já na fase de cumprimento de sentença, sendo a habilitação dos herdeiros para o recebimento dos valores atrasados.  Nesse sentido, tendo em vista que a habilitada ISABELA DA SILVA já alcançou a maioridade civil, não há necessidade de ser representada.  Diante do exposto, reconsidero em parte a decisão do evento 129 para cancelar a nomeação de ALEXSANDRO DA SILVA como Curador Especial de ISABELA DA SILVA.  Cumpram-se as determinações da decisão do evento 75.    

  • 19/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 16:03

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ157063

  • 14/08/2025 18:32

    Despacho

  • 14/08/2025 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 09/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 01/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 31/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000141-96.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARIA SOELY DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente processual de habilitação de herdeiros da parte autora, falecida em 29/06/2024 (evento 90, CERTOBT28), requerido pelos filhos, VIVIANE DA SILVA, ADRIANO DA SILVA, ANDERSON DA SILVA, ISABELA DA SILVA, MATHEUS DA SILVA, TATIANA DA SILVA COSTA, ALEXSANDRO DA SILVA e ALEXANDRE DA SILVA (evento 90, PET1).

    Evento 104, PET1 - Intimado a se manifestar, o INSS não se opôs à habilitação requerida.  Evento 116, PET1 -  Informação de ajuizamento de Ação de Tutela da filha, ISABELA DA SILVA, menor relativamente incapaz, representada pelo seu irmão, Alexsandro da Silva, distribuída para Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu, sob o n. 0879602-48.2024.8.19.0038.

    Evento 127, PROMOCAO1 - O MPF manifestou-se favorável à habilitação requerida pelos herdeiros, ressalvando-se ... "que o pagamento referente a ISABELA DA SILVA deverá ser realizado mediante apresentação do devido termo de curatela, conforme processo judicial mencionado no Evento 116." (grifei) É o suficiente.  I - Diante das manifestações do INSS e do MPF, consoante disposto no art. 112 da Lei nº 8.213/91, inexistindo impugnação específica pela parte ré, DEFIRO A HABILITAÇÃO dos herdeiros VIVIANE DA SILVA, ADRIANO DA SILVA, ANDERSON DA SILVA, ISABELA DA SILVA, MATHEUS DA SILVA, TATIANA DA SILVA COSTA, ALEXSANDRO DA SILVA e ALEXANDRE DA SILVA, cujos documentos de identificação e representação processual estão juntados (evento 90, PET1), devendo a Secretaria proceder a inclusão a inclusão no polo ativo da demanda.

    II - Em relação à herdeira ISABELA DA SILVA, menor relativamente incapaz, tendo em vista a necessidade do julgamento célere da pretensão e, também do disposto no art. 72, I, do CPC, e ainda a informação da Ação de Tutela, requerida pelo seu irmão, NOMEIO como seu curador especial o Sr. ALEXSANDRO DA SILVA, portador do CPF *43.***.*29-03, RG 28.229.656-5, ressaltando que se trata de nomeação com efeitos apenas para a adequada representação processual neste feito.

    Cumpre ressalvar que a nomeação de curador especial não se confunde com a curatela, na qual é nomeado ao incapaz um representante legal (ou assistente) para representação de alguns ou todos os atos da vida civil, conforme entendimento do Juízo competente.

    Dessa forma, visando o representante da parte autora ao levantamento de eventuais valores depositados em nome do incapaz, deverá juntar aos autos o respectivo termo de guarda da menor.

    III - Tudo feito, diante da concordância (evento 81, PET1)  com os cálculos apresentados pelo INSS (evento 79, OUT2), cumpram-se as determinações da decisão do evento 75, DESPADEC1, atentando-se para ressalva do MPF (evento 127, PROMOCAO1).      

  • 30/07/2025 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 18:21

    Despacho

  • 30/06/2025 21:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 06:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 17/06/2025 21:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 28/05/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2025 18:54

    Determinada a intimação

  • 10/03/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 11/12/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 06/12/2024 02:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2024 02:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101130-18.2024.4.02.9666/TRF (MONICA DE FREITAS PEREIRA)

  • 28/11/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 28/11/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 27/11/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/11/2024 10:56

    Determinada a intimação

  • 27/11/2024 01:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 30/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/10/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 21/10/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 10:50

    Determinada a intimação

  • 18/10/2024 23:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 51011301820244029666/TRF (MONICA DE FREITAS PEREIRA)

  • 07/10/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 07/10/2024 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/10/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 11:06

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 00:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-89

  • 03/10/2024 00:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 17/09/2024 23:15

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/09/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 12:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-89

  • 06/09/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 10:50

    Determinada a intimação

  • 05/09/2024 23:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2024 23:56

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 18:16

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/04/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 18:40

    Determinada a intimação

  • 10/04/2024 16:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/04/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG01

  • 05/04/2024 12:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000141-96.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA SOELY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE FREITAS PEREIRA (OAB RJ157063) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/12/2023 10:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/11/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/11/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 17/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 18:39

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 18:17

    Despacho

  • 17/10/2023 17:20

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 17/10/2023 13:40. Refer. Evento 29

  • 17/10/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 20:02

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 17/10/2023 13:40

  • 06/10/2023 19:58

    Alterado o assunto processual

  • 19/06/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/04/2023 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 12:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/03/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 18:52

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/02/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 18:44

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 11:15

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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