TRF2 - 5000435-51.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JARBAS MATOS DA SILVA

CPF *93.***.*92-49

Advogados

MARCOS GIACOMELLI CARDOSO

OAB: 015556/ES

CPF *05.***.*46-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 17:30

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 17:30

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

  • 10/07/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/06/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/06/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2024 14:52

    Recurso Especial não admitido

  • 11/06/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 14:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/06/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 13:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 19:05

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 13:13

    Retirado de pauta

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000435-51.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JARBAS MATOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/03/2024 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 06/03/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161

  • 26/02/2024 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/02/2024 18:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67

  • 23/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/02/2024 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/02/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2024 00:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/01/2024 00:34

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/01/2024 12:14

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/01/2024 21:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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