TRF2 - 5121667-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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21/08/2024 09:07
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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26/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5121667-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AMANDA CARVALHO DE SOUZA LOBATO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA MARIANO DA SILVA (OAB RJ178493) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 274
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14/06/2024 12:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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14/06/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2024 05:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/06/2024 05:11
Despacho
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28/05/2024 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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28/05/2024 11:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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28/05/2024 11:21
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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28/05/2024 09:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 42
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27/05/2024 18:08
Juntada de Petição
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22/05/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2024 11:12
Juntada de Petição
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/05/2024 14:36:28)
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09/05/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/05/2024 14:36:28)
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09/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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06/05/2024 22:49
Juntada de Petição
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06/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/04/2024 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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26/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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22/04/2024 17:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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22/04/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 17:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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18/04/2024 16:04
Sentença desconstituída - por maioria
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15/04/2024 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2024 10:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/04/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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05/04/2024 16:20
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 16:19
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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05/04/2024 14:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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04/04/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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04/04/2024 14:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/04/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5121667-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AMANDA CARVALHO DE SOUZA LOBATO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA MARIANO DA SILVA (OAB RJ178493) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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08/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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08/03/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/04/2023 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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02/04/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/03/2023 14:01
Despacho
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09/09/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/09/2022 12:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/09/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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