19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001988-33.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOAO BERTINO GIURIATOADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/09/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/09/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 00:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-79
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/08/2025 18:55

Juntada de Petição
09/08/2025 14:19

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
22/07/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 18:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 12:37

Juntada de Petição
14/05/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/03/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/03/2025 08:23

Determinada a intimação
11/03/2025 23:39

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:14

Juntada de Petição
06/11/2024 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:32

Juntada de Petição
09/09/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
08/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2024 17:20

Despacho
17/05/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
14/05/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:18

Despacho
24/04/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/04/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
13/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001988-33.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BERTINO GIURIATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720) PERITO: THAIS CARMINATI SCARTON RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/02/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 526
06/12/2023 16:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/12/2023 09:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
30/10/2023 09:24

Juntada de Petição
27/10/2023 14:24

Juntada de Petição
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/09/2023 14:01

Juntada de Petição
19/09/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/08/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/08/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 08:21

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 10:45

Conclusos para julgamento
20/04/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:13

Determinada a intimação
21/03/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 15:06

Juntada de Petição
22/12/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2022 18:35

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/11/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/11/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/09/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 15:45

Determinada a intimação
05/09/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 09:14

Juntada de Petição
20/07/2022 16:49

Juntada de Petição
18/07/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 18:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:42

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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