TRF2 - 5128798-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 22:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/06/2025 00:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/06/2025 00:44
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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02/08/2024 11:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5128798842021402510120240802113513
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01/08/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 15:10
Recurso Especial Admitido
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31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/07/2024 17:33
Juntada de Certidão
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30/07/2024 13:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2024 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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24/07/2024 09:26
Juntada de Petição
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 13:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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11/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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11/07/2024 17:20
Despacho
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2024 20:16
Juntada de Petição
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/06/2024 13:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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21/06/2024 00:53
Juntada de Petição
-
21/06/2024 00:47
Juntada de Petição
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2024 13:31
Lavrada Certidão
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08/05/2024 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2024 12:52
Juntada de Petição
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5128798-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUIZ ERNESTO COSTA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
06/05/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/05/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/05/2024 19:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
03/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/05/2024 13:27
Despacho
-
30/04/2024 18:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/04/2024 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
30/04/2024 18:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/04/2024 17:06
Juntada de Petição
-
24/04/2024 17:22
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
05/04/2024 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/03/2024 18:02
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5128798-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUIZ ERNESTO COSTA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
11/03/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 12:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
26/02/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/02/2024 16:30
Despacho
-
08/01/2024 11:33
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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