TRF2 - 5015867-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 00:00
Baixa Definitiva
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16/04/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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10/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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09/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/04/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015867-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: HELIO PINTO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
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13/12/2023 16:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/12/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/12/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/10/2023 12:02
Não Concedida a Medida Liminar
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06/10/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/10/2023 14:36
Juntada de Certidão
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05/10/2023 20:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/10/2023 18:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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