TRF2 - 5001397-89.2023.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 10:00
Baixa Definitiva
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05/04/2024 12:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTER01
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05/04/2024 12:18
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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01/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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01/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001397-89.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: EMILLY FERNANDES GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO AYRES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ202695) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA INTERESSADO: GISELE FERNANDES REIS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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31/01/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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31/01/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2023 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/11/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 14:35
Juntada de Certidão
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14/11/2023 14:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 16:14
Juntada de Certidão
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28/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2023 15:00
Julgado improcedente o pedido
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29/09/2023 12:49
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:18
Juntada de Certidão
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22/08/2023 14:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/08/2023 18:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/08/2023 20:21
Juntada de Petição
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16/08/2023 14:04
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2023 12:12
Juntada de peças digitalizadas
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2023 15:16
Juntada de Certidão
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01/08/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 19:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMILLY FERNANDES GUIMARAES <br/> Data: 14/08/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOR
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05/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 16:45
Determinada a intimação
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02/06/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/04/2023 16:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/04/2023 16:30
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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26/04/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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