03/07/2024 13:10

Baixa Definitiva
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
02/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
24/06/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/06/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:25

Despacho
20/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTRI01
20/06/2024 11:51

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
20/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
16/05/2024 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/04/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 10:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/03/2024 21:44

Juntada de Petição
25/03/2024 21:05

Juntada de Petição
25/03/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/03/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001474-41.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RUAN HERCULANO DE SOUZA CANDIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA ELIZIARIO DE OLIVEIRA (OAB RJ209778) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: ROGERIA APARECIDA HERCULANO CANDIDO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 57
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/01/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/01/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:45

Alterado o assunto processual - De: Pessoa com Deficiência - Para: Deficiente
16/11/2023 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/11/2023 12:27

Despacho
16/11/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/09/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 16:04

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 15:09

Conclusos para julgamento
01/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 10:05

Juntada de Petição
24/07/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2023 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:16

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2023 12:07

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 11:20

Conclusos para julgamento
13/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2023 11:15

Juntada de Petição
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 13:07

Juntada de Petição
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RUAN HERCULANO DE SOUZA CANDIDO Data: 18/04/2023 às 10:00. Local: SALA DE PERÍCIAS DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS - Vara Federal de Três Rios localizada na rua Barbosa de Andrade nº 2
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/02/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:43

Despacho
08/02/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/12/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2022 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/10/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 09:59

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
27/09/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 09:50

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 16:46

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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