TRF2 - 5009236-58.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2022 17:29
Alterado o assunto processual
-
26/07/2022 15:50
Baixa Definitiva
-
26/07/2022 15:49
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
20/06/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/06/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 19:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/05/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009236-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: DILMA TEIXEIRA ADVOGADO: VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) AGRAVADO: JOSE MESSIAS SOARES ADVOGADO: VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
28/04/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2021 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/08/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/07/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
23/07/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/07/2021 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/07/2021 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
16/07/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/07/2021 12:39
Determinada a intimação
-
16/07/2021 10:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
16/07/2021 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/07/2021 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2021 20:43
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2021 18:49
Determinada a intimação
-
09/07/2021 17:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB24) - processo: 01435320220154025113
-
08/07/2021 17:59
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
07/07/2021 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/07/2021 18:42
Determinada a intimação
-
07/07/2021 17:40
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB24
-
07/07/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 09:13
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
05/07/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2021 17:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.Número: 00004374820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088148-29.2020.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 15:35
Processo nº 5088148-29.2020.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Humberto Nogueira Pentagna
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 08:00
Processo nº 5088148-29.2020.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 19:37
Processo nº 5051681-85.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Carlos Eduardo Paula de Souza
Advogado: Wagner Gabriel de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2019 17:25
Processo nº 5016765-34.2019.4.02.5001
Ailson Correia Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:23