STJ - 5088148-29.2020.4.02.5101

19/04/2023 12:19

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 951972/2022 - AgInt

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0951972 - AgInt no AREsp 2200887 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00951972/2022 - AgInt no AREsp 2200887/RJ

08/03/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951972/2022 - AgInt no AREsp 2200887/RJ

16/02/2023 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 23:05

Determinada a distribuição do feito

02/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 951972/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 768.

03/11/2022 12:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1012623/2022

03/11/2022 12:48

Protocolizada Petição 1012623/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/10/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 951972/2022 -

21/10/2022 05:25

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 21/10/2022

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 15:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 951972/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 15:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que à fl. 289 o Dr. André Rocha Ribeiro OAB/MG 130.935 substabelece para o advogado Humberto Nogueira Pentagna OAB/RJ 159185 subscritor da petição de agint de fls. 768/775. No entanto não incluimos este último na autuação d

18/10/2022 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 951972/2022

18/10/2022 07:55

Protocolizada Petição 951972/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

27/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 10:30

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

05/09/2022 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO