TRF2 - 5009311-80.2022.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 12:22
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 19:24
Determinado o Arquivamento
-
24/04/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 18:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03
-
23/04/2024 18:34
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
-
23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
20/03/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/03/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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08/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
04/03/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 15:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 15h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009311-80.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: NELMA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RONALDO PESSANHA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
01/03/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2024 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 15:00</b><br>Sequencial: 2
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
27/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/02/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/02/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/02/2024 17:19
Retirado de pauta
-
19/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:33
Determinada a intimação
-
19/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
16/02/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/02/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009311-80.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: NELMA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RONALDO PESSANHA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
08/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
23/11/2023 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
20/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2023 13:17
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 13:15
Juntada de Certidão
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12/09/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
24/08/2023 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/08/2023 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/08/2023 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/08/2023 23:12
Julgado improcedente o pedido
-
25/07/2023 23:47
Conclusos para julgamento
-
22/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
08/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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28/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2023 18:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/03/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/03/2023 16:08
Decisão interlocutória
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02/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 16:40
Alterado o assunto processual - De: Filho Maior e Inválido - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
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01/03/2023 16:24
Juntado(a)
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10/02/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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