TRF2 - 5030635-44.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO FRANCISCO PAULINO DE LIMA

CPF *02.***.*13-93

Advogados

ANTONIA VALQUIRIA DE ANDRADE MEIRELES DOS SANTOS

OAB: 025215/ES

CPF *34.***.*99-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 12:28

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 24/07/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 22/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/07/2024 21:59

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 02/07/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044959-41.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIA VALQUIRIA DE ANDRADE MEIRELES DOS SANTOS)

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 14/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-72 processada no TRF2 com o no. 50449594120244029666/TRF (ANTONIA VALQUIRIA DE ANDRADE MEIRELES DOS SANTOS)

  • 10/05/2024 12:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-72

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 01/05/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/04/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2024 16:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-72

  • 22/04/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 22/04/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 16:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 11:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 22/04/2024 11:21

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 13/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/02/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030635-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO FRANCISCO PAULINO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIA VALQUIRIA DE ANDRADE MEIRELES DOS SANTOS (OAB ES025215) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 361

  • 22/02/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 15:54

    Alterado o assunto processual

  • 05/10/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/10/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2023 11:08

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/04/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 11:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2023 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/01/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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