TRF2 - 5099213-16.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
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04/06/2024 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5099213162023402510120240604130441
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03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2024 17:46
Recurso Especial Admitido
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29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 14:53
Juntada de Certidão
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27/05/2024 17:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/05/2024 17:28
Juntada de Certidão
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27/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099213-16.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 336) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: YVETTE PALUMBO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/03/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 336
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07/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/02/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/02/2024 16:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/02/2024 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
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28/02/2024 14:58
Alterado o assunto processual
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27/02/2024 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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27/02/2024 22:05
Despacho
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23/02/2024 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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