STJ - 5016125-91.2022.4.02.0000

09/09/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 01:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 420559/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0420559 - EDcl no AgInt no REsp 2176221 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00420559/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176221/RJ

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420559/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176221/RJ

23/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 420559/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 191.

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 420559/2025 -

14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 420559/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 420559/2025

13/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 420559/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

07/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 152372/2025 - AgInt

06/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152372 - AgInt no REsp 2176221 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00152372/2025 - AgInt no REsp 2176221/RJ

11/04/2025 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152372/2025 - AgInt no REsp 2176221/RJ

24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247684/2025

24/03/2025 17:55

Protocolizada Petição 247684/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 152372/2025 -

26/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 152372/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 152372/2025

25/02/2025 12:39

Protocolizada Petição 152372/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

04/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 23:40

Conhecido o recurso de MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A e não-provido

04/11/2024 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/11/2024 10:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/10/2024 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO