TRF2 - 5016125-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:01
Baixa Definitiva
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10/09/2025 09:37
Recebidos os autos do STJ
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14/10/2024 10:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016125912022402000020241014105522
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10/10/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/10/2024 18:37
Recurso Especial Admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/10/2024 14:27
Juntada de Certidão
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08/10/2024 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/10/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/09/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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01/08/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/08/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016125-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
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04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
25/03/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 11:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016125-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157
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21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2023 15:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 18:04
Indeferido o pedido
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18/11/2022 17:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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09/11/2022 17:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 316, 303 do processo originário.Número: 50099516620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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