TRF2 - 5061661-17.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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16/09/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
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26/06/2024 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061661172023402510120240626160910
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26/06/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/06/2024 14:43
Despacho
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25/06/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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25/06/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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25/06/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 13:49
Juntada de Petição
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 11:46
Recurso Especial não admitido
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20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
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17/05/2024 06:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/05/2024 00:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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16/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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20/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061661-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: TEREZA CRISTINA UCHOA BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA MOURA ROULIEN UCHOA (OAB RJ086373) APELADO: JUSTINO RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA MOURA ROULIEN UCHOA (OAB RJ086373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
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07/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/01/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/11/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2023 10:10
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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