25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 19:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2025 23:46

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:20

Juntado(a)
24/04/2025 15:57

Juntado(a)
24/04/2025 13:23

Decisão interlocutória
24/04/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 13:01

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:39

Decisão interlocutória
20/11/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/11/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2024 11:55

Juntado(a)
05/09/2024 14:18

Decisão interlocutória
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:55

Juntada de Petição
15/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/06/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 11:01

Decisão interlocutória
20/06/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2024 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
03/06/2024 19:11

Determinada a intimação
03/06/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:42

Juntado(a)
29/04/2024 13:32

Decisão interlocutória
22/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110769-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: JOSE VITOR EURICO SILVA EDITAL Nº 510012288696 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) JOSE VITOR EURICO SILVA, CPF/CNPJ: *19.***.*23-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51107691520234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, para cobrança da quantia de R$ 71.881,20 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), atualizada até (27/10/2023 19:00:00), relativa a Dívida Ativa Tributária correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2323-26, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2024.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
20/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:07

Expedição de Edital - citação
14/01/2024 18:34

Juntada de Certidão
11/01/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 15:56

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
30/10/2023 14:34

Determinada a citação
29/10/2023 20:21

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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