TRF2 - 5002139-54.2022.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

MARCOS CESAR MEIRELHES

CPF *23.***.*54-45

Advogados

ANDRE LUIZ AZEVEDO TEIXEIRA

OAB: 163077/RJ

CPF *50.***.*02-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 23/07/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2024 14:25

    Determinada a intimação

  • 15/07/2024 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAG01

  • 25/06/2024 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/05/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 17:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2024 17:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/05/2024 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:30</b><br>Sequencial: 49

  • 15/05/2024 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 06/05/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/04/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 10/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:30</b><br>Sequencial: 42

  • 09/04/2024 17:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/04/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 12:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002139-54.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARCOS CESAR MEIRELHES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ AZEVEDO TEIXEIRA (OAB RJ163077) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/02/2024 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 16/02/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2024 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 17:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 25/01/2024 17:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 19:08

    Despacho

  • 15/01/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2023 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 14:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2022 15:18

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2022 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2022 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 11:20

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 11:01

    Alterado o assunto processual

  • 18/08/2022 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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