TRF2 - 0514403-40.2003.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 02/08/2024 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/06/2024 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/06/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/06/2024 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 19:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/06/2024 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Apelação Cível Nº 0514403-40.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/05/2024 10:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 14/05/2024 09:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 14/05/2024 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2024 19:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/05/2024 12:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/05/2024 12:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/04/2024 15:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/04/2024 13:47

    Juntada de Petição

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2024 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/03/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 21:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/03/2024 20:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2024 12:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 12/03/2024 16:41:30)

  • 12/03/2024 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/03/2024 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/02/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Apelação Cível Nº 0514403-40.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/02/2024 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

  • 20/02/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113

  • 16/02/2024 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/06/2021 14:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 14/07/2020 11:50

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB12)

  • 14/07/2020 11:49

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 14/07/2020 11:44

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 11:06

    Recebido pelo Distribuidor - Número: 05200005320044025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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