TRF2 - 5010457-13.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 10:36
Baixa Definitiva
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26/07/2022 10:36
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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01/06/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:58
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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11/05/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 14:39
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010457-13.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) AGRAVADO: C.
E.
C.
EMPACOTAMENTO E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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12/04/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/09/2020 14:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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30/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2020 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2020 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/09/2020 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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04/09/2020 11:56
Juntada de Petição
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03/09/2020 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/09/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/09/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2020 19:42
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2020 19:42
Decisão interlocutória
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19/08/2020 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
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19/08/2020 14:52
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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18/08/2020 19:58
Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2020 19:58
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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18/08/2020 16:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130, 122 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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