TRF2 - 5005174-50.2021.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
26/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 13:16
Despacho
-
26/07/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 18:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50051745020214025116
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5005174-50.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOAO AUGUSTO DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/03/2022 14:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
-
11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2022 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/02/2022 15:12
Conclusos para julgamento
-
11/02/2022 11:14
Juntada de Petição
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/01/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/01/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/12/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:47
Julgado procedente o pedido
-
14/10/2021 14:36
Conclusos para julgamento
-
14/10/2021 14:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2021 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2021 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2021 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2021 15:21
Despacho
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29/09/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/09/2021 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2021 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2021 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2021 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 29/09/2021 Número de referência: 858144
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28/09/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2021 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/09/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2021 10:23
Decisão interlocutória
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24/09/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2021 15:42
Juntada de Petição
-
24/09/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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