TRF2 - 5099492-02.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2025 13:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/04/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/04/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 16:28
Determinada a intimação
-
14/04/2025 22:13
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/03/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/01/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/01/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/01/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 16:11
Decisão interlocutória
-
16/12/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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07/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/11/2024 14:35
Juntada de Petição
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30/10/2024 16:16
Juntada de Petição
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28/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:34
Determinada a intimação
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 54
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/10/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/10/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
-
18/10/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/10/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 18:06
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
16/10/2024 17:35
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:18
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 15:43
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 12:13
Juntada de Petição
-
16/10/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 16:27
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 17:37
Juntada de Petição
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11/10/2024 16:31
Juntado(a)
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07/10/2024 14:39
Juntado(a)
-
02/09/2024 15:31
Decisão interlocutória
-
14/08/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2024 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/07/2024 16:19
Determinada a intimação
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08/07/2024 22:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 12:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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18/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024
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22/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099492-02.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JESSICA PAULA DE MELO CORREA EDITAL Nº 510012526987 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JESSICA PAULA DE MELO CORREA, CPF: *79.***.*12-62, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50994920220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 106.070,32 (cento e seis mil, setenta reais e trinta e dois centavos), atualizada até (22/09/2023 16:23:52), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012204257982, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto. -
21/02/2024 16:48
Intimado em Secretaria
-
21/02/2024 16:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
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21/02/2024 15:12
Expedição de Edital
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17/01/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/01/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 16/01/2024 14:07:51)
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22/10/2023 11:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 14:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 16:09
Determinada a citação
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26/09/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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