16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5018422-77.2021.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: PAULO LAURINDO DE ARAUJOADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-24
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018422-77.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO LAURINDO DE ARAUJOADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403) DESPACHO/DECISÃO Evento 126.

Assiste razão ao patrono, no evento evento 6, PROC2, há juntada do documento de identificação da Sra.

Marleide.

Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, juntado no evento 120, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeçam-se as RPV s. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:01

Determinada a intimação
20/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018422-77.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO LAURINDO DE ARAUJOADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para cumprir corretamente o despacho do Evento 116, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o contrato juntado no Evento não foi assinado a rogo (constando apenas a assinatura das testemunhas).

Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, expeça-se a requisição, com base nos valores do Evento 109, somente em favor do autor.
30/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 18:38

Determinada a intimação
30/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018422-77.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO LAURINDO DE ARAUJOADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403) DESPACHO/DECISÃO Para fins de dedução do percentual de 30% (trinta) por cento dos valores a serem recebidos pela parte autora, intime-se o advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar o contrato de honorários, com assinatura a rogo, constando a identificação do rogante e acompanhada da identificação e assinatura do rogado e de duas testemunhas devidamente identificadas ,com a juntada de cópia dos respectivos documentos de identidade, nos termos do art. 595 do Código Civil, para fins de validade do contrato.

Cumprido, venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, expeça-se a RPV sem o destacamento requerido.
08/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:50

Determinada a intimação
08/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5018422-77.2021.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: PAULO LAURINDO DE ARAUJOADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 106 - 16/05/2025 - Indeferido o pedido
17/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:57

Indeferido o pedido
15/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/04/2025 14:45

Juntada de Petição
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:58

Determinada a intimação
07/03/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/03/2025 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA04
07/03/2025 09:44

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2024 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/01/2024 00:00

Intimação

5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018422-77.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: PAULO LAURINDO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: INGRID MARIANE SOUZA DA SILVA PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente
26/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2024 14:00 Sequencial: 4
24/01/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:15

Determinada a intimação
24/01/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/09/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:32

Determinada a intimação
14/09/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/08/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 15:23

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/08/2023 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2023 13:50

Conclusos para julgamento
28/07/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2023 14:53:21)
29/05/2023 22:54

Juntada de Petição
09/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:15

Determinada a intimação
15/02/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/01/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2022 22:48

Conclusos para julgamento
01/08/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 12:48

Despacho
29/06/2022 09:02

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 21:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
26/05/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 19:12

Despacho
28/03/2022 20:23

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 11:02

Juntada de Petição
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2022 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/02/2022 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2022 15:06

Determinada a citação
10/02/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2021 09:24

Determinada a intimação
01/12/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00