TRF2 - 0000657-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0000657-35.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: DIVA SILVA BRITO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos do STJ (evento 75), o qual manteve o acórdão do evento 15/2º grau, que determinou a suspensão da apelação até a definição da controvérsia nos autos da ação coletiva nº 0006396-63.1996.4.02.5101, mantenha-se os autos na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada. -
08/07/2025 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2025 16:51
Despacho
-
03/07/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/07/2025 13:49
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
03/07/2025 09:17
Recebidos os autos do STJ
-
09/08/2024 21:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000657352021402510120240809213433
-
09/08/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 14:42
Recurso Especial Admitido
-
08/08/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 08:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
11/07/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2024 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 17:51
Juntada de Petição
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000657-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: DIVA SILVA BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DURVALINA FELIX WHIPPS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FATIMA JANE RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO LUIZ DE AGUIAR FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EULINA FERNANDES SANCHES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FATIMA NASCIMENTO AZEVEDO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: REGINA CELIA DE SOUZA PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO ANTONIO XAVIER DE BARROS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROBSON CLOVIS DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
16/04/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/04/2024 07:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 28
-
09/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/04/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 11:04
Juntada de Petição
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
20/03/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000657-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DURVALINA FELIX WHIPPS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DIVA SILVA BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROBSON CLOVIS DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO ANTONIO XAVIER DE BARROS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: REGINA CELIA DE SOUZA PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FATIMA NASCIMENTO AZEVEDO DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: EULINA FERNANDES SANCHES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO LUIZ DE AGUIAR FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FATIMA JANE RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
08/01/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/01/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/01/2024 11:58
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB5TESP
-
19/12/2023 14:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB6TESP
-
19/12/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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