STJ - 0000657-35.2021.4.02.5101

01/07/2025 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 11:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 186429/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0186429 - EDcl no AgInt no REsp 2163282 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de DIVA SILVA BRITO, DURVALINA FELIX WHIPPS, FATIMA JANE RIBEIRO, RICARDO LUIZ DE AGUIAR FRANCA, EULINA FERNANDES SANCHES, FATIMA NASCIMENTO AZEVEDO DOS REIS, REGINA CELIA DE SOUZA PACHECO, RICARDO ANTONIO XAVIER DE BARROS FERNANDES

24/04/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186429/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163282/RJ

14/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 186429/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3026.

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 186429/2025 -

10/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 186429/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 186429/2025

07/03/2025 14:57

Protocolizada Petição 186429/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 915122/2024 - AgInt

26/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915122 - AgInt no REsp 2163282 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIVA SILVA BRITO, DURVALINA FELIX WHIPPS, FATIMA JANE RIBEIRO, RICARDO LUIZ DE AGUIAR FRANCA, EULINA FERNANDES SANCHES, FATIMA NASCIMENTO AZEVEDO DOS REIS, REGINA CELIA DE SOUZA PACHECO, RICARDO ANTONIO XAVIER DE BARROS FERNANDES, R

20/02/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 18/02/2025)

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 106606/2025 - RtPaut

19/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106606 - RtPaut no REsp 2163282 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00106606 - RtPaut no REsp 2163282

14/02/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

13/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

12/02/2025 18:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 106606/2025

12/02/2025 18:17

Protocolizada Petição 106606/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915122/2024 - AgInt no REsp 2163282/RJ

05/02/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/12/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 915122/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2966.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 915122/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915122/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 915122/2024

16/10/2024 14:20

Protocolizada Petição 915122/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DIVA SILVA BRITO, DURVALINA FELIX WHIPPS, EULINA FERNANDES SANCHES, FATIMA JANE RIBEIRO, FATIMA NASCIMENTO AZEVEDO DOS REIS, REGINA CELIA DE SOUZA PACHECO, RICARDO ANTONIO XAVIER DE BARROS FERNANDES, RICARDO LUIZ

12/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO