TRF2 - 5017899-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NATALIA DA SILVA CORREA

CPF *98.***.*25-09

Advogados

SHIRLEY MARY PEREIRA

OAB: 181557/RJ

CPF *69.***.*18-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 07:53

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 07:53

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2024 15:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51077994220234025101/RJ

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 19/04/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/04/2024 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5017899-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NATALIA DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/03/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 26/03/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 19/03/2024 11:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/03/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 12:11

    Retirado de pauta

  • 20/02/2024 13:24

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017899-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NATALIA DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/02/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 08/01/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/01/2024 14:46

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP

  • 08/01/2024 09:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12

  • 20/12/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/12/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2023 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2023 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/11/2023 16:21

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 18:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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