TRF2 - 5079447-11.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 03/10/2024 21:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/09/2024 10:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5079447112022402510120240905103110

  • 04/09/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2024 15:04

    Recurso Especial Admitido

  • 03/09/2024 18:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 18:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/08/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2024 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/06/2024 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5079447-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/05/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52

  • 08/05/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/05/2024 15:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/04/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2024 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/03/2024 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 18:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/02/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5079447-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/02/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 18/12/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/12/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/11/2023 15:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)

  • 27/11/2023 13:21

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2023 22:51

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/11/2023 22:51

    Declarada incompetência

  • 21/11/2023 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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