TRF2 - 5003507-88.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS LEONARDO

CPF *42.***.*61-72

Advogados

CAMILA DE SOUZA NASCIMENTO

OAB: 222278/RJ

CPF *23.***.*91-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 11:35

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/09/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 22:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5064704-07.2024.4.02.9666/TRF (CAMILA DE SOUZA NASCIMENTO)

  • 30/08/2024 22:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5064703-22.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS LEONARDO)

  • 03/07/2024 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/07/2024 12:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-06 processada no TRF2 com o no. 50647040720244029666/TRF (CAMILA DE SOUZA NASCIMENTO)

  • 02/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-06 processada no TRF2 com o no. 50647032220244029666/TRF (CAMILA DE SOUZA NASCIMENTO)

  • 02/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-06 processada no TRF2 com o no. 50647032220244029666/TRF (ANTONIO CARLOS LEONARDO)

  • 01/07/2024 12:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-06

  • 29/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 13:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-06

  • 10/06/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/06/2024 10:10

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/05/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 18:27

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 13:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/04/2024 06:04

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/03/2024 15:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/03/2024 15:04

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 10:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02

  • 12/03/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003507-88.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS LEONARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ222278) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/10/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/10/2023 14:38

    Despacho

  • 24/10/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/10/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/09/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 15:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/09/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 14:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 03/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/07/2023 16:45

    Determinada a citação

  • 03/07/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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