TRF2 - 5002598-28.2023.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

HUMBERTO FERREIRA BRAGA

CPF *87.***.*00-59

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 00:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068155-40.2024.4.02.9666/TRF (HUMBERTO FERREIRA BRAGA)

  • 15/07/2024 09:21

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-66 processada no TRF2 com o no. 50681554020244029666/TRF (HUMBERTO FERREIRA BRAGA)

  • 09/07/2024 15:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-66

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2024 11:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-66

  • 20/06/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/04/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/04/2024 15:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 24/03/2024 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/03/2024 12:41

    Despacho

  • 12/03/2024 11:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 10:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

  • 12/03/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002598-28.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: HUMBERTO FERREIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/01/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2023 15:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 10:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 09:29

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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