TRF2 - 5054997-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
06/05/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
07/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2024 16:36
Juntada de Petição
-
05/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054997-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUANA BIONDI NOBRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANNIE CRISTE DOS SANTOS (OAB RJ221137) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 11:11
Distribuído por prevenção - Número: 50686870320224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012479-82.2021.4.02.5117
Luciene Romao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jaqueline Duarte Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2021 19:22
Processo nº 5089670-57.2021.4.02.5101
Optotal Hoya LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 12:08
Processo nº 5001026-36.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nautsafe Salvatagem e Incendio LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 13:25
Processo nº 5089670-57.2021.4.02.5101
Optotal Hoya LTDA
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000672-85.2024.4.02.0000
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2024 18:49