TRF2 - 5000672-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 13:41
Baixa Definitiva
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23/09/2024 13:41
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2024
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
12/08/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/08/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/08/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/08/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/08/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/08/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
19/07/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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13/07/2024 17:44
Lavrada Certidão
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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08/07/2024 18:29
Juntada de Certidão
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08/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 18:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2024 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/07/2024 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2024 16:14
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
01/07/2024 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2024 16:23
Juntada de Petição
-
26/06/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000672-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO FARACHE FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA INTERESSADO: NEIA LANNES VIEIRA BRAZ (Espólio) INTERESSADO: CREMILDA VIEIRA BRAZ LINO (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI INTERESSADO: DANIEL LOPES DE LIMA INTERESSADO: MARIA LUCIA VIEIRA BRAZ (Inventariante) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO PROCURADOR(A): LEONARDO FERREIRA LOFFLER INTERESSADO: MARCIA MARIA ILIDIA MIRANDA LINO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
24/06/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/06/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/06/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 17:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 17:27
Não Concedida a tutela provisória
-
21/06/2024 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/06/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
-
20/06/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
11/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/06/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/06/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 10:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
10/05/2024 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2024 01:49
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000672-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO FARACHE FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA INTERESSADO: NEIA LANNES VIEIRA BRAZ (Espólio) INTERESSADO: CREMILDA VIEIRA BRAZ LINO (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI INTERESSADO: DANIEL LOPES DE LIMA INTERESSADO: MARIA LUCIA VIEIRA BRAZ (Inventariante) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO PROCURADOR(A): LEONARDO FERREIRA LOFFLER INTERESSADO: MARCIA MARIA ILIDIA MIRANDA LINO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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12/04/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
12/04/2024 13:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
12/04/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2024 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2024 15:08
Juntada de Petição
-
14/03/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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20/02/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 10
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30/01/2024 11:46
Retirado de pauta
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29/01/2024 18:09
Juntada de Petição
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000672-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA MARIA ILIDIA MIRANDA LINO (Inventariante) INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): LEONARDO FERREIRA LOFFLER PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MARIA LUCIA VIEIRA BRAZ (Inventariante) INTERESSADO: DANIEL LOPES DE LIMA INTERESSADO: CREMILDA VIEIRA BRAZ LINO (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI INTERESSADO: NEIA LANNES VIEIRA BRAZ (Espólio) INTERESSADO: JULIO FARACHE FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
26/01/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/01/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/01/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 14:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032998-97.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
23/01/2024 12:06
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/01/2024 12:06
Não Concedida a tutela provisória
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22/01/2024 18:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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