TRF2 - 5057838-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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25/02/2025 11:56
Recebidos os autos do STJ
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24/05/2024 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057838742019402510120240524161739
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24/05/2024 15:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 15:59
Decisão interlocutória
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23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/04/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/04/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 10:38
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/04/2024 13:58
Recurso Especial não admitido
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10/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
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03/04/2024 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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02/04/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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28/02/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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28/02/2024 11:17
Juntada de Petição
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26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/02/2024 22:39
Lavrada Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5057838-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENDES BARRETO (OAB RJ102866) APELANTE: CLEBER RODRIGUES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENDES BARRETO (OAB RJ102866) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
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25/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/01/2024 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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22/01/2024 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/01/2024 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/01/2024 13:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/01/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/01/2024 10:15
Juntada de Petição
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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04/12/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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04/12/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 14:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/11/2023 20:42
Lavrada Certidão
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>
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26/10/2023 19:53
Juntada de Certidão
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26/10/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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25/10/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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09/10/2023 14:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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09/10/2023 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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09/10/2023 11:18
Juntada de Petição
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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28/09/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 11:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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