STJ - 5057838-74.2019.4.02.5101

24/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:50

Não conhecido o recurso de ANA MARIA DE OLIVEIRA e CLEBER RODRIGUES DE ANDRADE

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079950/2024

05/12/2024 13:00

Protocolizada Petição 1079950/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

29/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

26/11/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048004/2024

26/11/2024 14:19

Protocolizada Petição 1048004/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/11/2024

05/11/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/10/2024 12:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2650881)

29/10/2024 07:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/10/2024 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 952529/2024

28/10/2024 09:21

Protocolizada Petição 952529/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/10/2024

16/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 560685/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560685 - AgInt no AREsp 2650881 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE OLIVEIRA e CLEBER RODRIGUES DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00560685/2024 - AgInt no AREsp 2650881/RJ

02/10/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00560685/2024 - AgInt no AREsp 2650881/RJ

20/09/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 560685/2024 - AgInt

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 07:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560685 - AgInt no AREsp 2650881 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00560685 - AgInt no AREsp 2650881

22/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA apresentar resposta à petição n. 560685/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 372.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 560685/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 560685/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 560685/2024

02/07/2024 11:57

Protocolizada Petição 560685/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Não conhecido o recurso de ANA MARIA DE OLIVEIRA e CLEBER RODRIGUES DE ANDRADE

27/05/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO