17/12/2024 18:16

Baixa Definitiva
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:38

Expedição de Alvará
07/11/2024 22:57

Despacho
17/10/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
30/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083462-34.2024.4.02.9666/TRF (ABNER MATHEUS COSTA BERMUDES SOUSA)
24/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-52 processada no TRF2 com o no. 50834623420244029666/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)
24/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-52 processada no TRF2 com o no. 50834623420244029666/TRF (ABNER MATHEUS COSTA BERMUDES SOUSA)
07/08/2024 16:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-52
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
17/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2024 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-52
16/07/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
16/07/2024 14:05

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/06/2024 23:09

Juntada de Petição
20/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/06/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/05/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/04/2024 16:48

Intimado em Secretaria
19/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
07/03/2024 10:10

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
03/02/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/02/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/01/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 20:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/01/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
18/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/12/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030747-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 341) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SABRINA COSTA BERMUDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) RECORRENTE: ABNER MATHEUS COSTA BERMUDES SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 341
06/12/2023 15:04

Alterado o assunto processual
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
16/08/2023 17:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/08/2023 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
27/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 10:56

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2023 09:48

Juntado(a)
23/02/2023 16:03

Juntada de Petição
17/02/2023 13:00

Conclusos para julgamento
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/01/2023 09:26

Juntada de Petição
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
20/10/2022 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/10/2022 16:33

Concedida a tutela provisória
19/10/2022 18:47

Juntado(a)
19/10/2022 18:39

Juntado(a)
19/10/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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