TRF2 - 5011835-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011835-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: DENISE CRISTINA DOS PRAZERES SILVA ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE GALDINO (OAB ES033419) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES FREITAS (OAB BA046411) AGRAVANTE: CAMPOSNETO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE GALDINO (OAB ES033419) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES FREITAS (OAB BA046411) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: GR.V.C.
COMEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 336
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18/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2023 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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11/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2023 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2023 13:46
Juntada de Petição
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04/08/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2023 16:58
Juntada de Certidão
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03/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2023 13:47
Determinada a intimação
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03/08/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/07/2023 20:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2023 19:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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