10/09/2025 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
08/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-34 processada no TRF2 com o no. 51740184820254029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-34 processada no TRF2 com o no. 51740184820254029666/TRF (THIAGO SANTOS DA SILVA)
04/09/2025 18:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-34
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
27/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
13/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 193
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 193
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015292-79.2021.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: THIAGO SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 08/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 05:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 193
08/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 190, 189 e 191
08/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-34
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
16/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015292-79.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: THIAGO SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) DESPACHO/DECISÃO (evento 178, PET1): Não assiste razão ao INSS, eis que a proposta de acordo fixou a DIP em 1/2/2025 (evento 148, PROACORDO1), no entanto, a data do início do pagamento administrativo iniciou-se em 1/3/2025, conforme histórico de créditos juntado aos autos no evento 168, HISCRE1.

Sendo assim, tendo em vista que os cálculos do evento 173, OUT2refletiram com exatidão as determinações contidas no título judicial para apuração do montante devido ao exequente, correspondente a 95% (noventa e cinco por cento do valor da condenação, HOMOLOGO o respectivo montante no importe de R$ 78.252,23 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos) como definitivo para o cumprimento do julgado. À Secretaria para cadastramento do formulário de requisição dos valores devidos.

Após, dê-se vista de decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 10 (dez) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Contudo, na hipótese do autor menor, ou incapaz, cadastre-se a requisição em favor do autor, com bloqueio dos valores para posterior levantamento por alvará, intimando-se as partes e o MPF.

Após transmissão da requisição à DIPRE/TRF, suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento.

Com o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal.

Cabe salientar que, se o advogado da parte autora promover a juntada do contrato de honorários, determino a expedição do Alvará de Levantamento em favor do patrono judicial.

Ademais, conforme o disposto no art. 18, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023, os honorários contratuais destacados serão pagos na ocasião da liberação do crédito ao titular da requisição, inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório.

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Por fim, expedido(s) o(s) alvará(s), BAIXEM-SE os autos.

P.I.
30/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:50

Determinada a intimação
27/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
23/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 19:21

Determinada a intimação
23/05/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
30/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:27

Determinada a intimação
30/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/03/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/03/2025 06:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
21/03/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/03/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 15:31

Transitado em Julgado
19/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/03/2025 13:22

Homologada a Transação
19/03/2025 13:14

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 10:40:46)
19/03/2025 09:47

Juntada de Petição
17/03/2025 10:40

Juntada de Petição
15/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
21/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 23:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
21/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:37

Determinada a intimação
28/12/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: THIAGO SANTOS DA SILVA Data: 10/02/2025 às 14:20. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
04/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/11/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 117
11/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 18:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 18:27

Determinada a citação
01/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 07:52

Juntada de Petição
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/09/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:25

Juntada de Petição
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
26/07/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 22:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:03

Determinada a intimação
25/07/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
27/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
14/06/2024 20:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:41

Determinada a intimação
07/06/2024 22:33

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/03/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2024 11:31

Determinada a intimação
26/03/2024 21:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 17:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
26/03/2024 17:40

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/03/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 15:21

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
21/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
05/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015292-79.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: THIAGO SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: JESSICA VICENTE SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
02/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 49
25/01/2024 16:25

Conclusos para julgamento
24/10/2023 07:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2023 14:45

Recebido o recurso de Apelação
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/09/2023 00:17

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
04/09/2023 13:48

Juntada de Petição
01/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
01/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2023 12:19

Conclusos para julgamento
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
11/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento
24/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 12:24

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/01/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2022 19:45

Conclusos para julgamento
20/05/2022 19:05

Juntada de Petição
20/05/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2022 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2022 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 13:39

Determinada a intimação
29/03/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 17:48

Juntada de Petição
24/01/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 18:33

Determinada a intimação
16/11/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 09:26

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2021 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00