TRF2 - 5005198-64.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO PIMENTEL

CPF *20.***.*99-34

Advogados

UDNO ZANDONADE

OAB: 009141/ES

CPF *71.***.*17-18

GUSTAVO CANI GAMA

OAB: 010059/ES

CPF *77.***.*95-74

STHEFANI DE ALMEIDA ROSSMANN

OAB: 035052/ES

CPF *64.***.*62-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 20:46

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047556-80.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/06/2024 11:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047555-95.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO PIMENTEL)

  • 21/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-33 processada no TRF2 com o no. 50475568020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 21/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-33 processada no TRF2 com o no. 50475559520244029666/TRF (LUIZ FERNANDO PIMENTEL)

  • 14/05/2024 12:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-33

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 30/04/2024 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2024 13:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-33

  • 23/04/2024 13:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 22/04/2024 09:12

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/03/2024 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/03/2024 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 14:46

    Despacho

  • 12/03/2024 14:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 12/03/2024 06:43

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 08/02/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/12/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005198-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): STHEFANI DE ALMEIDA ROSSMANN (OAB ES035052) ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE (OAB ES009141) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA (OAB ES010059) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 308

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/09/2023 17:23

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/09/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 09:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/09/2023 19:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2023 18:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/09/2023 18:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 19/07/2023 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 19/07/2023 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 21:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/06/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/06/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 16:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/06/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/05/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FERNANDO PIMENTEL <br/> Data: 31/05/2023 às 10:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 14:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2023 19:21

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/02/2023 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 11:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/02/2023 11:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/02/2023 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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