TRF2 - 0004860-45.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004860-45.2018.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 197 - 18/06/2025 - Juntada de ofício cumpridoEvento 178 - 04/04/2025 - Despacho -
11/06/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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11/06/2024 14:05
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
07/05/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 16:26
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/04/2024 10:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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24/04/2024 10:28
Juntado(a)
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004860-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NEC SORVETERIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB MG119463) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB MG112740) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: NELSY ENIO CARNEIRO JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GABRIEL JANUZZI VIANA ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES DE MELO INTERESSADO: TATIANA DA MATTA MACHADO AGHIARIAN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GABRIEL JANUZZI VIANA ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES DE MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2024 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/03/2024 19:41
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 56
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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05/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004860-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NEC SORVETERIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB MG112740) ADVOGADO(A): GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB MG119463) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: NELSY ENIO CARNEIRO JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES DE MELO ADVOGADO(A): GABRIEL JANUZZI VIANA INTERESSADO: TATIANA DA MATTA MACHADO AGHIARIAN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES DE MELO ADVOGADO(A): GABRIEL JANUZZI VIANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/01/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/01/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/12/2023 13:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
13/12/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2023 18:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
07/11/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 21
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
05/10/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 17:10
Julgado deserto o recurso de Apelação
-
26/09/2023 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 00:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/01/2021 13:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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26/01/2021 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2021 22:10
Juntada de Petição
-
21/01/2021 08:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/01/2021 14:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/01/2021 14:29
Determinada a intimação
-
13/05/2020 13:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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12/05/2020 19:29
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/05/2020 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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