15/10/2024 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016246852023402000020241015211138
15/10/2024 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2024 17:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2024 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
19/08/2024 17:36

Juntada de Petição
15/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016246-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 55
04/07/2024 18:18

Juntado(a)
13/06/2024 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/06/2024 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 51
12/06/2024 08:19

Juntada de Petição
11/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:52

Juntada de Petição
06/06/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2024 11:52

Juntada de Petição
05/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024 15:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/06/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024 15:56

Recurso Especial não admitido
04/06/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2024 17:32

Juntada de Petição
04/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
04/03/2024 12:48

Juntada de Petição
01/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
28/02/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/02/2024 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/02/2024 22:25

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016246-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/01/2024 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 100
22/01/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/11/2023 23:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 09:54

Juntada de Petição
18/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
18/10/2023 14:47

Despacho
15/10/2023 10:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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