TRF2 - 5016246-85.2023.4.02.0000

10/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00396704/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2771114/RJ

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396704/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2771114/RJ

05/08/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 396704/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 211.

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 396704/2025 -

08/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 396704/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 396704/2025

07/05/2025 13:40

Protocolizada Petição 396704/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

07/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1009865/2024 - AgInt

06/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009865 - AgInt no AREsp 2771114 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01009865/2024 - AgInt no AREsp 2771114/RJ

12/04/2025 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009865/2024 - AgInt no AREsp 2771114/RJ

11/03/2025 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 12:23

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1009865/2024 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009865 - AgInt no AREsp 2771114 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1009865/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 176.

14/11/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1009865/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1009865/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 07:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1009865/2024

13/11/2024 07:23

Protocolizada Petição 1009865/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

07/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:00

Não conhecido o recurso de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

23/10/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 21:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO