TRF2 - 5006308-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/03/2025 00:03
Recebidos os autos do STJ
-
26/06/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006308892023402510120240626152834
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26/06/2024 14:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/06/2024 14:42
Recurso Especial Admitido
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25/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/06/2024 16:12
Juntada de Certidão
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25/06/2024 13:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/06/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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25/04/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/04/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/04/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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15/03/2024 13:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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12/03/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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11/03/2024 14:21
Sentença desconstituída - por maioria
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31/01/2024 14:44
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006308-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PAULO ROBERTO DE LIMA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA AMARAL (OAB RJ092162) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
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26/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/09/2023 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)
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29/09/2023 19:15
Alterado o assunto processual
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13/09/2023 14:52
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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12/09/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/09/2023 13:12
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB24
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08/09/2023 13:11
Juntada de Certidão
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08/09/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 08/09/2023 13:07:02)
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06/09/2023 18:42
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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04/09/2023 16:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
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21/08/2023 18:41
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB32
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21/08/2023 18:39
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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14/08/2023 12:31
Declarado impedimento
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12/08/2023 09:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/08/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/08/2023 13:03
Juntada de Certidão
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31/07/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 10:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/07/2023 12:21
Distribuído por prevenção - Número: 51305430220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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