STJ - 5006308-89.2023.4.02.5101

25/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 890720/2024 - AgInt

26/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890720 - AgInt no REsp 2153538 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE LIMA CAMPOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00890720/2024 - AgInt no REsp 2153538/RJ

13/02/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890720/2024 - AgInt no REsp 2153538/RJ

22/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/10/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 933030/2024

22/10/2024 10:58

Protocolizada Petição 933030/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 890720/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 890720/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

09/10/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/10/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS nos termos do Despacho de fls. 432-434. Após, devolver os autos para a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vist

09/10/2024 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 890720/2024

09/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 648582/2024 - RCD

08/10/2024 23:23

Protocolizada Petição 890720/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0648582 - RCD no REsp 2153538 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/00648582 - RCD no REsp 2153538

01/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 06:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 648582/2024

06/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 23:59

Protocolizada Petição 648582/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

11/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO