TRF2 - 5009016-15.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 12:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133842-84.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 12, 13, 45

  • 16/09/2024 16:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 13/09/2024 19:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/06/2024 11:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009016152023402510120240618110317

  • 14/06/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2024 18:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2024 15:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/05/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 14:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2024 14:04

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2024 18:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 15:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2024 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/03/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/02/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009016-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 25/01/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/01/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/01/2024 18:38

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/01/2024 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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