31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025200-41.2025.4.02.9445/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025199-56.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO)
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025198-71.2025.4.02.9445/TRF (ONELIA XAVIER)
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002407-87.2021.4.02.5003/ESEXEQUENTE: ONELIA XAVIERADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546)ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720)SENTENÇATendo em vista a requisição do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II do CPC.
19/08/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 22:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 19:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-59 processada no TRF2 com o no. 50252004120254029445/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-59 processada no TRF2 com o no. 50251995620254029445/TRF (ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-59 processada no TRF2 com o no. 50251987120254029445/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-59 processada no TRF2 com o no. 50251987120254029445/TRF (ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-59 processada no TRF2 com o no. 50251987120254029445/TRF (ONELIA XAVIER)
15/07/2025 13:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-59
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002407-87.2021.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: ONELIA XAVIERADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546)ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-59
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 21:21

Determinada a intimação
12/05/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:03

Juntada de Petição
21/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/02/2025 15:08

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
16/12/2024 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/12/2024 15:45

Determinada a intimação
16/12/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:26

Juntada de Petição
05/11/2024 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50024078720214025003/TRF2
11/01/2024 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:28

Determinada a intimação
18/10/2023 20:49

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/10/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2023 14:19

Conclusos para julgamento
16/06/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:42

Determinada a intimação
22/05/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2023 13:49

Juntada de Petição
13/02/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
26/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2023 18:17

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2022 20:17

Conclusos para julgamento
04/04/2022 10:22

Juntada de Petição
09/03/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2022 17:33

Juntada de peças digitalizadas
30/12/2021 06:09

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 16
27/12/2021 00:03

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
16/12/2021 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/12/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 17:03

Determinada a intimação
17/11/2021 08:45

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/11/2021 13:27

Despacho
04/11/2021 11:13

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 13:25

Juntada de Petição
28/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 16:48

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2021 08:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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