TRF2 - 5003144-96.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 10:50
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
31/10/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098533-76.2024.4.02.9666/TRF (JOSIAS AGUIAR DOS SANTOS)
-
01/10/2024 06:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-78 processada no TRF2 com o no. 50985337620244029666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/10/2024 06:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-78 processada no TRF2 com o no. 50985337620244029666/TRF (JOSIAS AGUIAR DOS SANTOS)
-
30/09/2024 08:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-78
-
28/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
10/09/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
10/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2024 15:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-78
-
10/09/2024 10:15
Juntada de Petição
-
10/09/2024 10:13
Juntada de Petição
-
09/09/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/07/2024 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/07/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 19:34
Determinada a intimação
-
08/07/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 14:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 09:08
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
22/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
30/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2024 13:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
29/04/2024 13:17
Transitado em Julgado
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/04/2024 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
25/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/03/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003144-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSIAS AGUIAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201
-
08/02/2024 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/01/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003144-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSIAS AGUIAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:15
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
10/07/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/07/2023 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/05/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 21:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/11/2022 14:20
Juntado(a)
-
17/11/2022 12:37
Conclusos para julgamento
-
17/11/2022 12:36
Juntado(a)
-
29/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/09/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
26/08/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 17:16
Juntado(a)
-
12/08/2022 12:53
Juntado(a)
-
29/07/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 16:38
Expedição de ofício
-
18/07/2022 14:22
Despacho
-
15/07/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:44
Determinada a intimação
-
13/06/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/04/2022 11:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/04/2022 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/04/2022 21:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/12/2021 15:51
Conclusos para julgamento
-
25/11/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/10/2021 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 20:57
Determinada a intimação
-
19/10/2021 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2021 11:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/07/2021 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2021 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2021 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/07/2021 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2021 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2021 19:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/03/2021 20:09
Conclusos para julgamento
-
26/03/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/02/2021 21:42
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
10/02/2021 10:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2021 10:03
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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